RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14474/2025
RQN 14474/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o impacto do projeto de parceria público-privada para
manutenção e estrutura das escolas estaduais nos trabalhadores atualmente
vinculados às escolas atingidas, especificando-se quantos trabalhadores
terceirizados serão substituídos ou desligados e quais medidas de
transição serão garantidas para os servidores efetivos que desempenham
funções administrativas e de apoio nessas escolas.
Situação atual:
Anexado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17188 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o impacto do projeto de parceria público-privada para manutenção e estrutura das escolas estaduais nos trabalhadores atualmente vinculados às escolas atingidas, especificando-se quantos trabalhadores terceirizados serão substituídos ou desligados e quais medidas de transição serão garantidas para os servidores efetivos que desempenham funções administrativas e de apoio nessas escolas.
Anexada a
RQN 14473 de 2025
Indexação
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17188 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o impacto do projeto de parceria público-privada para manutenção e estrutura das escolas estaduais nos trabalhadores atualmente vinculados às escolas atingidas, especificando-se quantos trabalhadores terceirizados serão substituídos ou desligados e quais medidas de transição serão garantidas para os servidores efetivos que desempenham funções administrativas e de apoio nessas escolas.
Anexada a
RQN 14473 de 2025
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 138. Anexado ao RQN 14473 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 138. Anexado ao RQN 14473 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.