RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14442/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido
de providências para a criação de "espaços coruja", modalidade de
assistência noturna para filhos e filhas de trabalhadores formais e
informais que trabalham nesse período, com garantia de cuidado e
alimentação públicas adequadas; e seja encaminhado à PBH o "link" para o
inteiro teor da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em
22 5 2025, que teve por finalidade debater condições que garantam o
respeito à dignidade e aos direitos fundamentais dos entregadores por
aplicativo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a criação de "espaços coruja", modalidade de assistência noturna para filhos e filhas de trabalhadores formais e informais que trabalham nesse período, com garantia de cuidado e alimentação públicas adequadas; e seja encaminhado à PBH o "link" para o inteiro teor da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 22 5 2025, que teve por finalidade debater condições que garantam o respeito à dignidade e aos direitos fundamentais dos entregadores por aplicativo.
Proposições relacionadas
RQN 11825 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a criação de "espaços coruja", modalidade de assistência noturna para filhos e filhas de trabalhadores formais e informais que trabalham nesse período, com garantia de cuidado e alimentação públicas adequadas; e seja encaminhado à PBH o "link" para o inteiro teor da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 22 5 2025, que teve por finalidade debater condições que garantam o respeito à dignidade e aos direitos fundamentais dos entregadores por aplicativo.
Proposições relacionadas
RQN 11825 de 2025
Indexação
Tramitação