RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14409/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei nº 3.801/2025, que institui o Dia Estadual dos Muladeiros.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 15275 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.801/2025, que institui o Dia Estadual dos Muladeiros.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 15275 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.801/2025, que institui o Dia Estadual dos Muladeiros.
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 132. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 132. À Mesa da Assembleia.