RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14279/2025
RQN 14279/2025
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Requer sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Governo - Segov -
pedido de providências para que, sempre que solicitado, conceda jornadas
de trabalho reduzidas para os servidores com dependentes com síndrome de
Rett e outras doenças raras, bem como o "link" para acesso ao inteiro
teor da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 19/9/2025,
com a finalidade de debater os impactos dessa síndrome na vida das
mulheres e das mães cuidadoras e as políticas públicas necessárias para
garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro e o
reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17199 de 2025
Assunto Requer sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que, sempre que solicitado, conceda jornadas de trabalho reduzidas para os servidores com dependentes com síndrome de Rett e outras doenças raras, bem como o "link" para acesso ao inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 19/9/2025, com a finalidade de debater os impactos dessa síndrome na vida das mulheres e das mães cuidadoras e as políticas públicas necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17199 de 2025
Assunto Requer sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que, sempre que solicitado, conceda jornadas de trabalho reduzidas para os servidores com dependentes com síndrome de Rett e outras doenças raras, bem como o "link" para acesso ao inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 19/9/2025, com a finalidade de debater os impactos dessa síndrome na vida das mulheres e das mães cuidadoras e as políticas públicas necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
07/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 46. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 9/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 46. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 9/10/2025.