RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14111/2025
RQN 14111/2025
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Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Brumadinho, ao
secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Brumadinho e ao
secretário municipal de Meio Ambiente de Brumadinho pedido de informações
sobre o processo de licenciamento ambiental da Mina da Jangada,
consubstanciadas em estudos técnicos, laudos ambientais, atas de reuniões
de negociação de contrapartidas e registros de consulta à população; em
cópia da pesquisa realizada pela prefeitura do referido município em 2024
sobre a expansão da mineração, em que constem a metodologia, o número de
entrevistados, os critérios e as conclusões; da Declaração de
Conformidade expedida pelo referido prefeito municipal, caso exista; e
dos pareceres que a embasaram.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 12453 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Brumadinho, ao secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Brumadinho e ao secretário municipal de Meio Ambiente de Brumadinho pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental da Mina da Jangada, consubstanciadas em estudos técnicos, laudos ambientais, atas de reuniões de negociação de contrapartidas e registros de consulta à população; em cópia da pesquisa realizada pela prefeitura do referido município em 2024 sobre a expansão da mineração, em que constem a metodologia, o número de entrevistados, os critérios e as conclusões; da Declaração de Conformidade expedida pelo referido prefeito municipal, caso exista; e dos pareceres que a embasaram.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 12453 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Brumadinho, ao secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Brumadinho e ao secretário municipal de Meio Ambiente de Brumadinho pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental da Mina da Jangada, consubstanciadas em estudos técnicos, laudos ambientais, atas de reuniões de negociação de contrapartidas e registros de consulta à população; em cópia da pesquisa realizada pela prefeitura do referido município em 2024 sobre a expansão da mineração, em que constem a metodologia, o número de entrevistados, os critérios e as conclusões; da Declaração de Conformidade expedida pelo referido prefeito municipal, caso exista; e dos pareceres que a embasaram.
Indexação
Tramitação
24/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/9/2025, pág 17.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/9/2025, pág 17.