RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13954/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito de Carangola pedido de informações
sobre a oferta do transporte escolar para os alunos matriculados na rede
estadual do Município de Carangola, inclusive os alunos com deficiência,
esclarecendo-se se o transporte está sendo ofertado de forma regular e se
há alguma pretensão de encerramento do serviço, conforme denúncia
recebida pela Presidência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia,
por meio de ofício enviado pela Câmara Municipal de Carangola; e
encaminhando-se a esta comissão cópia do instrumento jurídico vigente que
rege a prestação do serviço ou justificativa para a sua não prestação ou
previsão de encerramento, se for o caso.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Carangola pedido de informações sobre a oferta do transporte escolar para os alunos matriculados na rede estadual do Município de Carangola, inclusive os alunos com deficiência, esclarecendo-se se o transporte está sendo ofertado de forma regular e se há alguma pretensão de encerramento do serviço, conforme denúncia recebida pela Presidência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, por meio de ofício enviado pela Câmara Municipal de Carangola; e encaminhando-se a esta comissão cópia do instrumento jurídico vigente que rege a prestação do serviço ou justificativa para a sua não prestação ou previsão de encerramento, se for o caso.
Proposições relacionadas
RQN 11442 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 11442 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Carangola pedido de informações sobre a oferta do transporte escolar para os alunos matriculados na rede estadual do Município de Carangola, inclusive os alunos com deficiência, esclarecendo-se se o transporte está sendo ofertado de forma regular e se há alguma pretensão de encerramento do serviço, conforme denúncia recebida pela Presidência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, por meio de ofício enviado pela Câmara Municipal de Carangola; e encaminhando-se a esta comissão cópia do instrumento jurídico vigente que rege a prestação do serviço ou justificativa para a sua não prestação ou previsão de encerramento, se for o caso.
Proposições relacionadas
RQN 11442 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 11442 2025
Indexação
Tramitação