RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13767/2025
RQN 13767/2025
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Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Brumadinho, à Agência
Nacional de Mineração - ANM - e ao Ministério Público Federal - MPF - em
Belo Horizonte pedido de informações sobre
as medidas de assistência e
suporte às famílias da zona de autossalvamento da
Comunidade do Queias,
em Brumadinho, que foram removidas; sobre o estado
atual das
investigações geotécnicas e suas implicações para a segurança da
população,
com o encaminhamento a esta Casa do laudo correspondente;
sobre a oferta de
moradias a essas famílias; e sobre o Plano de Ação de
Emergência, enviando-se a esta
Casa cópia desse documento.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2025
Origem
RQC 15773 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Brumadinho, à Agência Nacional de Mineração - ANM - e ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte pedido de informações sobre as medidas de assistência e suporte às famílias da zona de autossalvamento da Comunidade do Queias, em Brumadinho, que foram removidas; sobre o estado atual das investigações geotécnicas e suas implicações para a segurança da população, com o encaminhamento a esta Casa do laudo correspondente; sobre a oferta de moradias a essas famílias; e sobre o Plano de Ação de Emergência, enviando-se a esta Casa cópia desse documento.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2025
Origem
RQC 15773 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Brumadinho, à Agência Nacional de Mineração - ANM - e ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte pedido de informações sobre as medidas de assistência e suporte às famílias da zona de autossalvamento da Comunidade do Queias, em Brumadinho, que foram removidas; sobre o estado atual das investigações geotécnicas e suas implicações para a segurança da população, com o encaminhamento a esta Casa do laudo correspondente; sobre a oferta de moradias a essas famílias; e sobre o Plano de Ação de Emergência, enviando-se a esta Casa cópia desse documento.
Indexação
Tramitação
10/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2025, pág 33. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/9/2025, pág 35.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2025, pág 33. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/9/2025, pág 35.