RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13732/2025
RQN 13732/2025
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Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -,
à Superintendência de Limpeza Urbana - SLU - em Belo Horizonte, à
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG
-, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Semad - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -
pedido de providências para que, de forma articulada com os municípios,
sejam promovidos estudos que viabilizem adequações nos veículos coletores
de resíduos sólidos, com vistas a garantir maior segurança e conforto aos
profissionais de limpeza urbana, considerando o elevado risco a que estão
cotidianamente submetidos no exercício da profissão, a exemplo de quedas,
atropelamentos e lesões musculoesqueléticas decorrentes de excesso de
esforço.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16707 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -, à Superintendência de Limpeza Urbana - SLU - em Belo Horizonte, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que, de forma articulada com os municípios, sejam promovidos estudos que viabilizem adequações nos veículos coletores de resíduos sólidos, com vistas a garantir maior segurança e conforto aos profissionais de limpeza urbana, considerando o elevado risco a que estão cotidianamente submetidos no exercício da profissão, a exemplo de quedas, atropelamentos e lesões musculoesqueléticas decorrentes de excesso de esforço.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16707 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -, à Superintendência de Limpeza Urbana - SLU - em Belo Horizonte, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que, de forma articulada com os municípios, sejam promovidos estudos que viabilizem adequações nos veículos coletores de resíduos sólidos, com vistas a garantir maior segurança e conforto aos profissionais de limpeza urbana, considerando o elevado risco a que estão cotidianamente submetidos no exercício da profissão, a exemplo de quedas, atropelamentos e lesões musculoesqueléticas decorrentes de excesso de esforço.
Indexação
Tramitação
09/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 53. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 11/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 53. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 11/9/2025.