RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13640/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, ao
diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DER-MG -, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à
secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
pedido de informações sobre a parceria firmada entre o governo do Estado
e a mineradora Anglo American para construção da Rota Cênica da
Cordilheira do Espinhaço, entre Confins e Diamantina, com aproximadamente
250km de extensão, pelo Programa de Desenvolvimento Regional Colaborativo
- DRC -, consubstanciadas em cópias da íntegra do projeto, do contrato de
parceria e do estudo de impacto ambiental e em documento com a previsão
das possíveis desapropriações.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a parceria firmada entre o governo do Estado e a mineradora Anglo American para construção da Rota Cênica da Cordilheira do Espinhaço, entre Confins e Diamantina, com aproximadamente 250km de extensão, pelo Programa de Desenvolvimento Regional Colaborativo - DRC -, consubstanciadas em cópias da íntegra do projeto, do contrato de parceria e do estudo de impacto ambiental e em documento com a previsão das possíveis desapropriações.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a parceria firmada entre o governo do Estado e a mineradora Anglo American para construção da Rota Cênica da Cordilheira do Espinhaço, entre Confins e Diamantina, com aproximadamente 250km de extensão, pelo Programa de Desenvolvimento Regional Colaborativo - DRC -, consubstanciadas em cópias da íntegra do projeto, do contrato de parceria e do estudo de impacto ambiental e em documento com a previsão das possíveis desapropriações.
Indexação
Tramitação