RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13540/2025
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 4106 2025,
que institui o Dia Estadual do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira
de Sinais - Libras -, a ser comemorado anualmente em 26 de julho.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2025
Origem
RQC 16356 de 2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 4106 2025, que institui o Dia Estadual do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras -, a ser comemorado anualmente em 26 de julho.
Proposições relacionadas
PL 4106 de 2025
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2025
Origem
RQC 16356 de 2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 4106 2025, que institui o Dia Estadual do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras -, a ser comemorado anualmente em 26 de julho.
Proposições relacionadas
PL 4106 de 2025
Indexação
Documentos
Tramitação