RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13498/2025
RQN 13498/2025
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Requer seja encaminhado à Superintendência de Desenvolvimento da Capital
– Sudecap – e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte –
Urbel – pedido de providências para que verifiquem a possibilidade de
disponibilização de recursos financeiros destinados à execução de
intervenções nas proximidades da residência da Sra. Rosa Amélia Duarte,
localizada na Rua Cristiano de Almeida, casa adjacente ao nº 241, no
Bairro Jardim Liberdade, região do Barreiro, em Belo Horizonte, com
vistas à construção de um muro de arrimo nos fundos do imóvel, para
estabilização do terreno e proteção contra possível desmoronamento sobre
a moradia, bem como de um muro de gabião e de uma passarela ou ponte na
parte frontal da residência, atravessada por córrego que oferece sérios
riscos à estrutura das edificações, sobretudo diante da proximidade do
período chuvoso na capital.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16271 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Sudecap – e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel – pedido de providências para que verifiquem a possibilidade de disponibilização de recursos financeiros destinados à execução de intervenções nas proximidades da residência da Sra. Rosa Amélia Duarte, localizada na Rua Cristiano de Almeida, casa adjacente ao nº 241, no Bairro Jardim Liberdade, região do Barreiro, em Belo Horizonte, com vistas à construção de um muro de arrimo nos fundos do imóvel, para estabilização do terreno e proteção contra possível desmoronamento sobre a moradia, bem como de um muro de gabião e de uma passarela ou ponte na parte frontal da residência, atravessada por córrego que oferece sérios riscos à estrutura das edificações, sobretudo diante da proximidade do período chuvoso na capital.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16271 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Sudecap – e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel – pedido de providências para que verifiquem a possibilidade de disponibilização de recursos financeiros destinados à execução de intervenções nas proximidades da residência da Sra. Rosa Amélia Duarte, localizada na Rua Cristiano de Almeida, casa adjacente ao nº 241, no Bairro Jardim Liberdade, região do Barreiro, em Belo Horizonte, com vistas à construção de um muro de arrimo nos fundos do imóvel, para estabilização do terreno e proteção contra possível desmoronamento sobre a moradia, bem como de um muro de gabião e de uma passarela ou ponte na parte frontal da residência, atravessada por córrego que oferece sérios riscos à estrutura das edificações, sobretudo diante da proximidade do período chuvoso na capital.
Indexação
Tramitação
10/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
09/09/2025
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Segurança Pública
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
02/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 34. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 3/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 34. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 3/9/2025.