RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13396/2025
Requer seja encaminhado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima,
ao ministro de Minas e Energia e ao presidente do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social pedido de informações sobre a
concessão de recursos do Fundo Clima à empresa Gerdau S.A., a serem
utilizados na construção de dutoviários para transporte de produtos e
rejeitos de minério de ferro, nos Municípios de Ouro Preto e Ouro Branco,
especificando-se os critérios técnicos utilizados na seleção dos projetos
aprovados para acesso aos recursos do referido fundo, em especial no
tocante aos impactos e danos ambientais resultantes dos empreendimentos
selecionados.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Origem
RQC 15830 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ao ministro de Minas e Energia e ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social pedido de informações sobre a concessão de recursos do Fundo Clima à empresa Gerdau S.A., a serem utilizados na construção de dutoviários para transporte de produtos e rejeitos de minério de ferro, nos Municípios de Ouro Preto e Ouro Branco, especificando-se os critérios técnicos utilizados na seleção dos projetos aprovados para acesso aos recursos do referido fundo, em especial no tocante aos impactos e danos ambientais resultantes dos empreendimentos selecionados.
Proposições relacionadas
RQN 13384 de 2025
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Origem
RQC 15830 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ao ministro de Minas e Energia e ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social pedido de informações sobre a concessão de recursos do Fundo Clima à empresa Gerdau S.A., a serem utilizados na construção de dutoviários para transporte de produtos e rejeitos de minério de ferro, nos Municípios de Ouro Preto e Ouro Branco, especificando-se os critérios técnicos utilizados na seleção dos projetos aprovados para acesso aos recursos do referido fundo, em especial no tocante aos impactos e danos ambientais resultantes dos empreendimentos selecionados.
Proposições relacionadas
RQN 13384 de 2025
Indexação
Tramitação
27/08/2025
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/8/2025, pág 87.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/8/2025, pág 87.