RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13395/2025
RQN 13395/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, ao presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente - Feam - e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas - Igam - pedido de informações consubstanciadas na análise técnica
do Projeto de Lei 3402 2025, em especial quanto aos aspectos concernentes
aos potenciais impactos ambientais que os minerodutos podem provocar na
região abrangida pela proposição.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Origem
RQC 15828 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações consubstanciadas na análise técnica do Projeto de Lei 3402 2025, em especial quanto aos aspectos concernentes aos potenciais impactos ambientais que os minerodutos podem provocar na região abrangida pela proposição.
Proposições relacionadas
PL 3402 de 2025
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Origem
RQC 15828 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações consubstanciadas na análise técnica do Projeto de Lei 3402 2025, em especial quanto aos aspectos concernentes aos potenciais impactos ambientais que os minerodutos podem provocar na região abrangida pela proposição.
Proposições relacionadas
PL 3402 de 2025
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Tramitação