RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13018/2025
RQN 13018/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre os protocolos de garantia da
integridade física, da vida, da segurança e dos demais direitos humanos
dos agentes de segurança pública, das pessoas sob custódia do Estado, dos
profissionais de saúde e da população em geral nos casos de escolta de
custodiados para acesso aos serviços de saúde, bem como sobre as falhas
nas escoltas policiais ocorridas no dia 3/8/2025, que resultaram na morte
do policial penal Euler Oliveira Pereira Rocha, considerando que o Estado
e os serviços de saúde têm o dever de garantir a segurança e os direitos
de todos os envolvidos.
Situação atual:
Anexado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 15755 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os protocolos de garantia da integridade física, da vida, da segurança e dos demais direitos humanos dos agentes de segurança pública, das pessoas sob custódia do Estado, dos profissionais de saúde e da população em geral nos casos de escolta de custodiados para acesso aos serviços de saúde, bem como sobre as falhas nas escoltas policiais ocorridas no dia 3/8/2025, que resultaram na morte do policial penal Euler Oliveira Pereira Rocha, considerando que o Estado e os serviços de saúde têm o dever de garantir a segurança e os direitos de todos os envolvidos.
Anexada a
RQN 12935 de 2025
Indexação
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 15755 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os protocolos de garantia da integridade física, da vida, da segurança e dos demais direitos humanos dos agentes de segurança pública, das pessoas sob custódia do Estado, dos profissionais de saúde e da população em geral nos casos de escolta de custodiados para acesso aos serviços de saúde, bem como sobre as falhas nas escoltas policiais ocorridas no dia 3/8/2025, que resultaram na morte do policial penal Euler Oliveira Pereira Rocha, considerando que o Estado e os serviços de saúde têm o dever de garantir a segurança e os direitos de todos os envolvidos.
Anexada a
RQN 12935 de 2025
Indexação
Tramitação
19/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 13. Anexado ao RQN 12935 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 13. Anexado ao RQN 12935 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.