RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12900/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério das Mulheres - MM -, ao Ministério
da Igualdade Racial - MIR - e ao Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania - MDHC - pedido de providências para que reconheçam e apoiem a
luta da mulheres negras de Minas Gerais, organizadas para a 2ª Marcha das
Mulheres Negras "Por reparação e bem viver", que se realizará em
Brasília, em novembro de 2025, evento de dimensão nacional fruto da
articulação de diversos coletivos, organizações sociais e lideranças
negras que lutam, historicamente, por direitos, justiça social,
reconhecimento e valorização da identidade e da cultura afro-brasileira;
e sejam enviadas aos referidos ministérios as notas taquigráficas da 7ª
Reunião Extraordinária da comissão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2025
Origem
RQC 15604 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Mulheres - MM -, ao Ministério da Igualdade Racial - MIR - e ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC - pedido de providências para que reconheçam e apoiem a luta da mulheres negras de Minas Gerais, organizadas para a 2ª Marcha das Mulheres Negras "Por reparação e bem viver", que se realizará em Brasília, em novembro de 2025, evento de dimensão nacional fruto da articulação de diversos coletivos, organizações sociais e lideranças negras que lutam, historicamente, por direitos, justiça social, reconhecimento e valorização da identidade e da cultura afro-brasileira; e sejam enviadas aos referidos ministérios as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 2715/2025/ASPAR/GM.MDHC/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 2715/2025/ASPAR/GM.MDHC/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 2715/2025/ASPAR/GM.MDHC/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2025
Origem
RQC 15604 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Mulheres - MM -, ao Ministério da Igualdade Racial - MIR - e ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC - pedido de providências para que reconheçam e apoiem a luta da mulheres negras de Minas Gerais, organizadas para a 2ª Marcha das Mulheres Negras "Por reparação e bem viver", que se realizará em Brasília, em novembro de 2025, evento de dimensão nacional fruto da articulação de diversos coletivos, organizações sociais e lideranças negras que lutam, historicamente, por direitos, justiça social, reconhecimento e valorização da identidade e da cultura afro-brasileira; e sejam enviadas aos referidos ministérios as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 2715/2025/ASPAR/GM.MDHC/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 2715/2025/ASPAR/GM.MDHC/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 2715/2025/ASPAR/GM.MDHC/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
29/10/2025
Ofício do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 5.
Plenário
Ofício do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 5.
14/08/2025
Remessa do Ofício 2140 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Igualdade Racial, Brasília - DF; Ministra de Estado das Mulheres, Brasília - DF; Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2140 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Igualdade Racial, Brasília - DF; Ministra de Estado das Mulheres, Brasília - DF; Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF.
14/08/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/8/2025, pág 203, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/8/2025, pág 203, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2025, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/8/2025, pág 25.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2025, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/8/2025, pág 25.