RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12817/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A., ao presidente da
Agência Nacional de Águas, ao secretário municipal de Meio Ambiente de
Sabará e ao secretário municipal de Meio Ambiente de Betim pedido de
informações sobre a mortandade de peixes identificada a partir do dia
11/10/2024 no Rio Paraopeba, no limite entre os Municípios de Betim e
Juatuba, e no Rio das Velhas, em Sabará e Baldim, especificando-se os
elementos decorrentes das investigações sobre os fatos e suas causas e a
identificação de seus responsáveis; os resultados dos monitoramentos nas
áreas, especialmente em relação à qualidade da água e à saúde da fauna e
da flora; e as medidas tomadas para a pronta recuperação do meio
ambiente, da qualidade da água e da saúde da fauna e da flora.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2025
Origem
RQC 10932 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A., ao presidente da Agência Nacional de Águas, ao secretário municipal de Meio Ambiente de Sabará e ao secretário municipal de Meio Ambiente de Betim pedido de informações sobre a mortandade de peixes identificada a partir do dia 11/10/2024 no Rio Paraopeba, no limite entre os Municípios de Betim e Juatuba, e no Rio das Velhas, em Sabará e Baldim, especificando-se os elementos decorrentes das investigações sobre os fatos e suas causas e a identificação de seus responsáveis; os resultados dos monitoramentos nas áreas, especialmente em relação à qualidade da água e à saúde da fauna e da flora; e as medidas tomadas para a pronta recuperação do meio ambiente, da qualidade da água e da saúde da fauna e da flora.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 773/2025/DP-ANA-SEI - Agência Nacional de Águas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2025
Origem
RQC 10932 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A., ao presidente da Agência Nacional de Águas, ao secretário municipal de Meio Ambiente de Sabará e ao secretário municipal de Meio Ambiente de Betim pedido de informações sobre a mortandade de peixes identificada a partir do dia 11/10/2024 no Rio Paraopeba, no limite entre os Municípios de Betim e Juatuba, e no Rio das Velhas, em Sabará e Baldim, especificando-se os elementos decorrentes das investigações sobre os fatos e suas causas e a identificação de seus responsáveis; os resultados dos monitoramentos nas áreas, especialmente em relação à qualidade da água e à saúde da fauna e da flora; e as medidas tomadas para a pronta recuperação do meio ambiente, da qualidade da água e da saúde da fauna e da flora.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 773/2025/DP-ANA-SEI - Agência Nacional de Águas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/09/2025
Ofício da Agência Nacional de Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 7.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 7.
14/08/2025
Remessa do Ofício 2129 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Meio Ambiente, Betim - MG; Diretora-Presidente da ANA, Brasília - DF; Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sabará - MG; Diretor-Presidente da Vale S. A., Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2129 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Meio Ambiente, Betim - MG; Diretora-Presidente da ANA, Brasília - DF; Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sabará - MG; Diretor-Presidente da Vale S. A., Belo Horizonte - MG.
14/08/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/8/2025, pág 188, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/8/2025, pág 188, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/08/2025
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 8/8/2025, pág 25.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 8/8/2025, pág 25.