RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12532/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei 2500 2021, que institui o Dia Estadual da Mulher na
Política.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2500 2021, que institui o Dia Estadual da Mulher na Política.
Proposições relacionadas
PL 2500 de 2021
RQN 10662 de 2025
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2500 2021, que institui o Dia Estadual da Mulher na Política.
Proposições relacionadas
PL 2500 de 2021
RQN 10662 de 2025
Indexação
Tramitação
15/07/2025
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual da Mulher na Política, em atendimento ao RQN 10662 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 2500 2021. Decisão publicada no DL em 17/7/2025, pág 127.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual da Mulher na Política, em atendimento ao RQN 10662 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 2500 2021. Decisão publicada no DL em 17/7/2025, pág 127.