RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12195/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal e ao secretário municipal
de Desenvolvimento Social de Alfenas; ao prefeito municipal e à
subsecretária de Direitos Humanos de Belo Horizonte; ao prefeito
municipal e à secretária municipal de Desenvolvimento Social de Chapada
Gaúcha; à prefeita municipal e ao secretário municipal de Direitos
Humanos e Cidadania de Contagem; ao prefeito municipal e à secretária
municipal de Assistência Social de Coroaci; ao prefeito municipal e à
secretária municipal de Desenvolvimento Social de Divinópolis; ao
prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de
Governador Valadares; ao prefeito municipal e à secretária municipal de
Assistência Social de Matipó; ao prefeito municipal e à secretária
municipal de Direitos Humanos de Muriaé; à prefeita municipal e à
secretária municipal de Assistência Social de Padre Carvalho; ao prefeito
municipal e à secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social de Pará de Minas; ao prefeito municipal e à secretária municipal
de Assistência Social de Paracatu; ao prefeito municipal e à secretária
municipal de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas de Santos Dumont;
ao prefeito municipal e à secretária municipal de Social de Serranópolis
de Minas; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência
Social de Tapiraí; ao prefeito municipal e à secretária municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social de Três Marias; ao prefeito
municipal e à secretária municipal de Desenvolvimento Social de
Uberlândia; e ao prefeito municipal e à secretária municipal de
Assistência Social de Virgem da Lapa pedido de informações sobre a
organização e a realização das conferências municipais ou intermunicipais
de direitos humanos nos respectivos municípios, especificando-se data,
local, formato e público-alvo e enviando-se a esta Casa o cronograma e o
regramento municipal que orientará os trabalhos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2025
Origem
RQC 14791 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal e ao secretário municipal de Desenvolvimento Social de Alfenas; ao prefeito municipal e à subsecretária de Direitos Humanos de Belo Horizonte; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Desenvolvimento Social de Chapada Gaúcha; à prefeita municipal e ao secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Contagem; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Coroaci; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Desenvolvimento Social de Divinópolis; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Governador Valadares; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Matipó; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Direitos Humanos de Muriaé; à prefeita municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Padre Carvalho; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pará de Minas; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Paracatu; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas de Santos Dumont; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Social de Serranópolis de Minas; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Tapiraí; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Três Marias; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Desenvolvimento Social de Uberlândia; e ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Virgem da Lapa pedido de informações sobre a organização e a realização das conferências municipais ou intermunicipais de direitos humanos nos respectivos municípios, especificando-se data, local, formato e público-alvo e enviando-se a esta Casa o cronograma e o regramento municipal que orientará os trabalhos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 415/2025 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 415/2025 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Resposta a Requerimento
Ofício 208/2025 - Prefeitura Municipal de Muriaé - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 208/2025 - Prefeitura Municipal de Muriaé - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 208/2025 - Prefeitura Municipal de Muriaé - Resposta a Requerimento
Ofício 08/2025 - Prefeitura Municipal de Pará de Minas - Resposta a Requerimento
OF.SMGO/SUASP-DALE Nº 1105/2025 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Ofício n°1734/2025/SMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2025
Origem
RQC 14791 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal e ao secretário municipal de Desenvolvimento Social de Alfenas; ao prefeito municipal e à subsecretária de Direitos Humanos de Belo Horizonte; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Desenvolvimento Social de Chapada Gaúcha; à prefeita municipal e ao secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Contagem; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Coroaci; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Desenvolvimento Social de Divinópolis; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Governador Valadares; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Matipó; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Direitos Humanos de Muriaé; à prefeita municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Padre Carvalho; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pará de Minas; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Paracatu; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas de Santos Dumont; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Social de Serranópolis de Minas; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Tapiraí; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Três Marias; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Desenvolvimento Social de Uberlândia; e ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Virgem da Lapa pedido de informações sobre a organização e a realização das conferências municipais ou intermunicipais de direitos humanos nos respectivos municípios, especificando-se data, local, formato e público-alvo e enviando-se a esta Casa o cronograma e o regramento municipal que orientará os trabalhos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 415/2025 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 415/2025 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Resposta a Requerimento
Ofício 208/2025 - Prefeitura Municipal de Muriaé - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 208/2025 - Prefeitura Municipal de Muriaé - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 208/2025 - Prefeitura Municipal de Muriaé - Resposta a Requerimento
Ofício 08/2025 - Prefeitura Municipal de Pará de Minas - Resposta a Requerimento
OF.SMGO/SUASP-DALE Nº 1105/2025 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Ofício n°1734/2025/SMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/10/2025
Ofício da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 62.
Plenário
Ofício da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 62.
26/08/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 13.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 13.
12/08/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 18.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 18.
06/08/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Muriaé, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/8/2025, pág 3.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Muriaé, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/8/2025, pág 3.
15/07/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Divinópolis, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 102.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Divinópolis, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 102.
02/07/2025
Remessa do Ofício 1725 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Alfenas - MG; Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Alfenas - MG; Subsecretária Municipal de Direitos Humanos de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Chapada Gaúcha - MG; Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Chapada Gaúcha - MG; Prefeita Municipal, Contagem - MG; Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Contagem - MG; Secretária Municipal de Assistência Social, Coroaci - MG; Prefeito Municipal, Coroaci - MG; Prefeito Municipal, Divinópolis - MG; Secretária de Assistência Social de Governador Valadares, Governador Valadares - MG; Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Divinópolis - MG; Prefeito Municipal, Governador Valadares - MG; Prefeito Municipal, Matipó - MG; Prefeito Municipal, Muriaé - MG; Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Muriaé - MG; Secretária Municipal de Assistência Social, Matipó - MG; Prefeita Municipal, Padre Carvalho - MG; Secretária Municipal de Assistência Social, Padre Carvalho - MG; Prefeito Municipal, Pará de Minas - MG; Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Pará de Minas - MG; Prefeito Municipal, Paracatu - MG; Secretária Municipal de Assistência Social, Paracatu - MG; Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas, Santos Dumont - MG; Prefeito Municipal, Serranópolis de Minas - MG; Prefeito Municipal, Santos Dumont - MG; Secretária Municipal de Social, Serranópolis de Minas - MG; Prefeito Municipal, Tapiraí - MG; Secretária Municipal de Assistência Social, Tapiraí - MG; Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social, Três Marias - MG; Prefeito Municipal, Três Marias - MG; Prefeito Municipal, Uberlândia - MG; Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Uberlândia - MG; Prefeito Municipal, Virgem da Lapa - MG; Secretaria Municipal de Assistência Social, Virgem da Lapa - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1725 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Alfenas - MG; Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Alfenas - MG; Subsecretária Municipal de Direitos Humanos de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Chapada Gaúcha - MG; Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Chapada Gaúcha - MG; Prefeita Municipal, Contagem - MG; Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Contagem - MG; Secretária Municipal de Assistência Social, Coroaci - MG; Prefeito Municipal, Coroaci - MG; Prefeito Municipal, Divinópolis - MG; Secretária de Assistência Social de Governador Valadares, Governador Valadares - MG; Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Divinópolis - MG; Prefeito Municipal, Governador Valadares - MG; Prefeito Municipal, Matipó - MG; Prefeito Municipal, Muriaé - MG; Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Muriaé - MG; Secretária Municipal de Assistência Social, Matipó - MG; Prefeita Municipal, Padre Carvalho - MG; Secretária Municipal de Assistência Social, Padre Carvalho - MG; Prefeito Municipal, Pará de Minas - MG; Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Pará de Minas - MG; Prefeito Municipal, Paracatu - MG; Secretária Municipal de Assistência Social, Paracatu - MG; Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas, Santos Dumont - MG; Prefeito Municipal, Serranópolis de Minas - MG; Prefeito Municipal, Santos Dumont - MG; Secretária Municipal de Social, Serranópolis de Minas - MG; Prefeito Municipal, Tapiraí - MG; Secretária Municipal de Assistência Social, Tapiraí - MG; Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social, Três Marias - MG; Prefeito Municipal, Três Marias - MG; Prefeito Municipal, Uberlândia - MG; Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Uberlândia - MG; Prefeito Municipal, Virgem da Lapa - MG; Secretaria Municipal de Assistência Social, Virgem da Lapa - MG.
02/07/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/7/2025, pág 166, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/7/2025, pág 166, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/07/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 18. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/6/2025, pág 30.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 18. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/6/2025, pág 30.