RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12056/2025
RQN 12056/2025
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Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -
pedido de providências para que realize estudo, às expensas da Vale
S.A., acerca dos impactos das atividades minerárias da empresa na saúde
física e mental da população do Município de Itabira, tendo em vista os
relatos dos participantes da 17ª Reunião Extraordinária da comissão,
realizada em 30/5/2025, que debateu os impactos socioambientais das obras
de descomissionamento e descaracterização do Sistema Pontal, nesse
município.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Origem
RQC 14579 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que realize estudo, às expensas da Vale S.A., acerca dos impactos das atividades minerárias da empresa na saúde física e mental da população do Município de Itabira, tendo em vista os relatos dos participantes da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 30/5/2025, que debateu os impactos socioambientais das obras de descomissionamento e descaracterização do Sistema Pontal, nesse município.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Origem
RQC 14579 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que realize estudo, às expensas da Vale S.A., acerca dos impactos das atividades minerárias da empresa na saúde física e mental da população do Município de Itabira, tendo em vista os relatos dos participantes da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 30/5/2025, que debateu os impactos socioambientais das obras de descomissionamento e descaracterização do Sistema Pontal, nesse município.
Indexação
Tramitação
10/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 67. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 10/6/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 67. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 10/6/2025.