RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12029/2025
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei
3128 2024, que institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da
Arte Sacra.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 3128 2024, que institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Proposições relacionadas
RQN 10091 de 2025
PL 3128 de 2024
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 3128 2024, que institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Proposições relacionadas
RQN 10091 de 2025
PL 3128 de 2024
Indexação
Tramitação
19/08/2025
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição da Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra, em atendimento ao RQN 10091 2025, da Comissão de Cultura, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3128 2024. Decisão publicada no DL em 21/8/2025, pág 56. Errata publicada no DL em 22/8/2025, pág 125, retificando o ano do projeto de lei.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição da Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra, em atendimento ao RQN 10091 2025, da Comissão de Cultura, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3128 2024. Decisão publicada no DL em 21/8/2025, pág 56. Errata publicada no DL em 22/8/2025, pág 125, retificando o ano do projeto de lei.