RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11750/2025
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado pedido
de providências para a criação de uma promotoria de justiça com atuação
especializada em meio ambiente, no âmbito do Ministério Público de Minas
Gerais - MPMG -, com sede na comarca de Brumadinho, em razão da grande
quantidade de conflitos minerários e socioambientais na região, que
demandam atenção institucional específica e contínua.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 13567 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado pedido de providências para a criação de uma promotoria de justiça com atuação especializada em meio ambiente, no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, com sede na comarca de Brumadinho, em razão da grande quantidade de conflitos minerários e socioambientais na região, que demandam atenção institucional específica e contínua.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 777/2025 - PGJMG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 777/2025 - PGJMG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 777/2025 - PGJMG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 777/2025 - PGJMG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 13567 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado pedido de providências para a criação de uma promotoria de justiça com atuação especializada em meio ambiente, no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, com sede na comarca de Brumadinho, em razão da grande quantidade de conflitos minerários e socioambientais na região, que demandam atenção institucional específica e contínua.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 777/2025 - PGJMG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 777/2025 - PGJMG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 777/2025 - PGJMG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 777/2025 - PGJMG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/07/2025
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 34.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 34.
04/06/2025
Remessa do Ofício 1344 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Juiz de Fora - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1344 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Juiz de Fora - MG.
04/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/6/2025, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/6/2025, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 56. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/5/2025, pág 69.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 56. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/5/2025, pág 69.