RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11655/2025
Requer seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE
S.A. - EPR Sul de Minas -, em Pouso Alegre, pedido de providências para
instalação de redutores de velocidade na BR-459, na área urbana de
Congonhal.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 14217 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A. - EPR Sul de Minas -, em Pouso Alegre, pedido de providências para instalação de redutores de velocidade na BR-459, na área urbana de Congonhal.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A. - EPR Sul de Minas -, em Pouso Alegre, pedido de providências para instalação de redutores de velocidade na BR-459, na área urbana de Congonhal.
Indexação
Documentos
Tramitação
18/06/2025
Remessa do Ofício 1582 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A., Pouso Alegre - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1582 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A., Pouso Alegre - MG.
18/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2025, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2025, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/06/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2025, pág 71.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2025, pág 71.
27/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 44. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 27/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 44. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 27/5/2025.