RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11565/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei 334 2019, que estabelece abril como mês dedicado à
segurança do trabalho.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 13713 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 334 2019, que estabelece abril como mês dedicado à segurança do trabalho.
Proposições relacionadas
PL 334 de 2019
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 13713 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 334 2019, que estabelece abril como mês dedicado à segurança do trabalho.
Proposições relacionadas
PL 334 de 2019
Indexação
Tramitação
21/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 71. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 71. À Mesa da Assembleia.