RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11563/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei 3390 2025, que institui o Dia Estadual de
Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia, a ser celebrado anualmente
no dia 22 de maio, para atender o disposto na Lei 22858, de 2018, e
no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 13693 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3390 2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia, a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio, para atender o disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas
PL 3390 de 2025
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 13693 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3390 2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia, a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio, para atender o disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas
PL 3390 de 2025
Indexação
Tramitação
21/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 71. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 71. À Mesa da Assembleia.