RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11520/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - Igam - pedido de informações consubstanciadas em relatório
dos resultados das análises de monitoramento da qualidade da água da
bacia hidrográfica em que está situada a Lagoa da Petrobras, em especial
do Córrego Pintado, do Ribeirão Ibirité e da Lagoa da Petrobras, no
âmbito do Programa Água de Minas, de forma a documentar as violações
ocorridas no ano de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 14106 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações consubstanciadas em relatório dos resultados das análises de monitoramento da qualidade da água da bacia hidrográfica em que está situada a Lagoa da Petrobras, em especial do Córrego Pintado, do Ribeirão Ibirité e da Lagoa da Petrobras, no âmbito do Programa Água de Minas, de forma a documentar as violações ocorridas no ano de 2025.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 14106 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações consubstanciadas em relatório dos resultados das análises de monitoramento da qualidade da água da bacia hidrográfica em que está situada a Lagoa da Petrobras, em especial do Córrego Pintado, do Ribeirão Ibirité e da Lagoa da Petrobras, no âmbito do Programa Água de Minas, de forma a documentar as violações ocorridas no ano de 2025.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
30/10/2025
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/11/2025, pág 2.
Plenário
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/11/2025, pág 2.
24/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Igam, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Igam, Belo Horizonte - MG
24/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 533, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 533, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
15/09/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/9/2025, pág 48.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/9/2025, pág 48.
21/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 65. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 65. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/5/2025.