RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11412/2025
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de
informações sobre indenizações e compensações pagas, por comunidade, tipo
de dano e número de atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão ainda
sem reparação financeira, com a identificação dos principais entraves ao
pagamento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 14024 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre indenizações e compensações pagas, por comunidade, tipo de dano e número de atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão ainda sem reparação financeira, com a identificação dos principais entraves ao pagamento.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao procurador-geral de Justiça solicitação de informações acerca do pagamento de indenizações e compensações, discriminadas por comunidade e tipo de dano, e do número de atingidos ainda sem reparação financeira, com a identificação dos principais entraves ao pagamento, relativamente ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 14024 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre indenizações e compensações pagas, por comunidade, tipo de dano e número de atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão ainda sem reparação financeira, com a identificação dos principais entraves ao pagamento.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao procurador-geral de Justiça solicitação de informações acerca do pagamento de indenizações e compensações, discriminadas por comunidade e tipo de dano, e do número de atingidos ainda sem reparação financeira, com a identificação dos principais entraves ao pagamento, relativamente ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Documentos
Tramitação
24/09/2025
Remessa do Ofício 2544 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2544 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça, Belo Horizonte - MG.
24/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 530, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 530, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
15/09/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/9/2025, pág 40.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/9/2025, pág 40.
15/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 6. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 6. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2025.