RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11390/2025
RQN 11390/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e à Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - pedido de
providências para a realização e a apresentação de estudo aprofundado
sobre a viabilidade e os diferentes modelos de implementação da Tarifa
Zero no transporte público intermunicipal e metropolitano do Estado,
incluindo análise de impactos sociais, ambientais, econômicos e
financeiros, bem como alternativas de fontes de custeio.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 13776 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - pedido de providências para a realização e a apresentação de estudo aprofundado sobre a viabilidade e os diferentes modelos de implementação da Tarifa Zero no transporte público intermunicipal e metropolitano do Estado, incluindo análise de impactos sociais, ambientais, econômicos e financeiros, bem como alternativas de fontes de custeio.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 13776 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - pedido de providências para a realização e a apresentação de estudo aprofundado sobre a viabilidade e os diferentes modelos de implementação da Tarifa Zero no transporte público intermunicipal e metropolitano do Estado, incluindo análise de impactos sociais, ambientais, econômicos e financeiros, bem como alternativas de fontes de custeio.
Indexação
Tramitação
03/06/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
15/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 3. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 15/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 3. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 15/5/2025.