RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11083/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de se
adotar, como política de combate à violência contra a mulher, um programa
de auxílio transitório às mulheres vítimas de violência doméstica e
familiar, levando-se em consideração os benefícios de um programa como
esse para a quebra do ciclo de violência.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13462 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de se adotar, como política de combate à violência contra a mulher, um programa de auxílio transitório às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, levando-se em consideração os benefícios de um programa como esse para a quebra do ciclo de violência.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1606/2025/ASPAR/GM.MDHC/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1606/2025/ASPAR/GM.MDHC/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13462 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de se adotar, como política de combate à violência contra a mulher, um programa de auxílio transitório às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, levando-se em consideração os benefícios de um programa como esse para a quebra do ciclo de violência.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1606/2025/ASPAR/GM.MDHC/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1606/2025/ASPAR/GM.MDHC/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/07/2025
Ofício do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 101.
Plenário
Ofício do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 101.
09/05/2025
Remessa do Ofício 1025 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1025 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF.
09/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/5/2025, pág 189, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/5/2025, pág 189, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 45. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/5/2025, pág 52.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 45. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/5/2025, pág 52.