RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10988/2025
RQN 10988/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre o Decreto 48989, de 2025, e o estudo de impacto
econômico para os distribuidores hospitalares a partir do novo
enquadramento na forma proposta pelo decreto, considerando os efeitos
para os empresários mineiros.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Origem
RQC 13027 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o Decreto 48989, de 2025, e o estudo de impacto econômico para os distribuidores hospitalares a partir do novo enquadramento na forma proposta pelo decreto, considerando os efeitos para os empresários mineiros.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Origem
RQC 13027 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o Decreto 48989, de 2025, e o estudo de impacto econômico para os distribuidores hospitalares a partir do novo enquadramento na forma proposta pelo decreto, considerando os efeitos para os empresários mineiros.
Indexação
Tramitação
22/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 45. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 45. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/4/2025.