RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10148/2025
RQN 10148/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania e ao procurador-geral de justiça pedido
de informações sobre as medidas tomadas para a defesa e proteção dos
direitos das comunidades quilombolas afetadas pelo desastre ambiental de
Brumadinho.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12110 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre as medidas tomadas para a defesa e proteção dos direitos das comunidades quilombolas afetadas pelo desastre ambiental de Brumadinho.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhada à secretária de Estado de Desenvolvimento Social, nos termos do art. 54, § 2º, da Constituição do Estado e do art. 233, XII, do Regimento Interno, e ao procurador- geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, nos termos dos arts. 79, VIII, “c”, e 233, XII, do Regimento Interno, solicitação de informações sobre as medidas tomadas para a defesa e proteção dos direitos das comunidades quilombolas afetadas pelo desastre ambiental de Brumadinho, ocorrido em 25/1/2019, especificando se as comunidades de Sapé, Marinhos, Rodrigues e Ribeirão foram elencadas entre as atingidas e o que foi feito para mitigar os efeitos do desastre nessas comunidades, nos últimos cinco anos.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12110 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre as medidas tomadas para a defesa e proteção dos direitos das comunidades quilombolas afetadas pelo desastre ambiental de Brumadinho.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhada à secretária de Estado de Desenvolvimento Social, nos termos do art. 54, § 2º, da Constituição do Estado e do art. 233, XII, do Regimento Interno, e ao procurador- geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, nos termos dos arts. 79, VIII, “c”, e 233, XII, do Regimento Interno, solicitação de informações sobre as medidas tomadas para a defesa e proteção dos direitos das comunidades quilombolas afetadas pelo desastre ambiental de Brumadinho, ocorrido em 25/1/2019, especificando se as comunidades de Sapé, Marinhos, Rodrigues e Ribeirão foram elencadas entre as atingidas e o que foi feito para mitigar os efeitos do desastre nessas comunidades, nos últimos cinco anos.
Documentos
Tramitação
28/04/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2025, pág 48.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2025, pág 48.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/2/2025.