RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10091/2025
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 3128 2024,
que institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Cultura
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Arquivo
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12029 de 2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 3128 2024, que institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Proposições relacionadas
PL 3128 de 2024
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12029 de 2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 3128 2024, que institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Proposições relacionadas
PL 3128 de 2024
Indexação
Tramitação
19/08/2025
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo segundo da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição da Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra, em atendimento ao requerimento, da Comissão de Cultura, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3128 2024. Decisão publicada no DL em 21/8/2025, pág 56. Errata publicada no DL em 22/8/2025, pág 125, retificando o ano do projeto de lei.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo segundo da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição da Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra, em atendimento ao requerimento, da Comissão de Cultura, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3128 2024. Decisão publicada no DL em 21/8/2025, pág 56. Errata publicada no DL em 22/8/2025, pág 125, retificando o ano do projeto de lei.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 10. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 10. À Mesa da Assembleia.