RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10082/2025
RQN 10082/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre as reuniões, encontros, seminários e outras
atividades do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e
Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho
Escravo - Comitrate - programados para o ano de 2025.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12057 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as reuniões, encontros, seminários e outras atividades do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo - Comitrate - programados para o ano de 2025.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as reuniões, encontros, seminários e outras atividades do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo - Comitrate - programados para o ano de 2025.
Indexação
Documentos
Tramitação
07/04/2025
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 38.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 38.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/2/2025.