RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9032/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e
ao Ministério dos Transportes pedido de providências para a revisão das
regras de concessão de passe livre às pessoas com deficiência no sistema
de transporte coletivo interestadual do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Origem
RQC 11325 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e ao Ministério dos Transportes pedido de providências para a revisão das regras de concessão de passe livre às pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual do Estado.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 38/2025/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 38/2025/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Ofício 38/2025/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 38/2025/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 38/2025/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 38/2025/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Ofício 408/2025/ASPAR/GM.MDHC/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 408/2025/ASPAR/GM.MDHC/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Origem
RQC 11325 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e ao Ministério dos Transportes pedido de providências para a revisão das regras de concessão de passe livre às pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual do Estado.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 38/2025/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 38/2025/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Ofício 38/2025/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 38/2025/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 38/2025/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 38/2025/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Ofício 408/2025/ASPAR/GM.MDHC/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 408/2025/ASPAR/GM.MDHC/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
06/03/2025
Ofício do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/3/2025, pág 7.
Plenário
Ofício do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/3/2025, pág 7.
30/01/2025
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/1/2025, pág 7.
Plenário
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/1/2025, pág 7.
25/11/2024
Remessa do Ofício 2755 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF; Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2755 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF; Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF.
23/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/11/2024, pág 10, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/11/2024, pág 10, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 370. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/11/2024, pág 370.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 370. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/11/2024, pág 370.