RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9004/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências
para que sejam incorporadas, no rol de procedimentos de práticas
integrativas e complementares previstos na política nacional, práticas
que envolvam saberes da população negra e indígena e dos povos e
comunidades tradicionais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
REL 2 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam incorporadas, no rol de procedimentos de práticas integrativas e complementares previstos na política nacional, práticas que envolvam saberes da população negra e indígena e dos povos e comunidades tradicionais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 284/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 284/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 284/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 284/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício 284/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
REL 2 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam incorporadas, no rol de procedimentos de práticas integrativas e complementares previstos na política nacional, práticas que envolvam saberes da população negra e indígena e dos povos e comunidades tradicionais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 284/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 284/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 284/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 284/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício 284/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/02/2025
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/2/2025, pág 13.
Plenário
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/2/2025, pág 13.
22/11/2024
Remessa do Ofício 2748 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2748 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF.
22/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/11/2024, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/11/2024, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 46. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/11/2024, pág 56.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 46. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/11/2024, pág 56.