RQC Requerimento de Comissão 6991/2024
Requerem sejam encaminhados ao colegiado de compromitentes do acordo
judicial de reparação pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do
Feijão, da Vale, em Brumadinho, pedido de providências para adotar as
medidas necessárias à realização de estudos específicos sobre os danos à
saúde mental das pessoas das comunidades atingidas ao longo da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraopeba, causados pelo rompimento da referida
barragem; e o "link" para o inteiro teor da 29ª Reunião Extraordinária da
comissão, que teve por finalidade debater a saúde das comunidades
atingidas pela mineração no Estado e, de modo particular, a saúde das
comunidades atingidas pelo crime da Vale na calha do Rio Paraopeba, tendo
em vista o estudo da Fiocruz em que foram constatadas contaminação de
pessoas por metais pesados e questões afetas à saúde mental relacionadas
ao crime.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requerem sejam encaminhados ao colegiado de compromitentes do acordo judicial de reparação pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, pedido de providências para adotar as medidas necessárias à realização de estudos específicos sobre os danos à saúde mental das pessoas das comunidades atingidas ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, causados pelo rompimento da referida barragem; e o "link" para o inteiro teor da 29ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a saúde das comunidades atingidas pela mineração no Estado e, de modo particular, a saúde das comunidades atingidas pelo crime da Vale na calha do Rio Paraopeba, tendo em vista o estudo da Fiocruz em que foram constatadas contaminação de pessoas por metais pesados e questões afetas à saúde mental relacionadas ao crime.
Proposições relacionadas
RQN 5616 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 06/12/2023 às 16:00. 29ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requerem sejam encaminhados ao colegiado de compromitentes do acordo judicial de reparação pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, pedido de providências para adotar as medidas necessárias à realização de estudos específicos sobre os danos à saúde mental das pessoas das comunidades atingidas ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, causados pelo rompimento da referida barragem; e o "link" para o inteiro teor da 29ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a saúde das comunidades atingidas pela mineração no Estado e, de modo particular, a saúde das comunidades atingidas pelo crime da Vale na calha do Rio Paraopeba, tendo em vista o estudo da Fiocruz em que foram constatadas contaminação de pessoas por metais pesados e questões afetas à saúde mental relacionadas ao crime.
Proposições relacionadas
RQN 5616 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 06/12/2023 às 16:00. 29ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação