RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6072/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações consubstanciadas em documento contendo os repasses estaduais
de recursos aos municípios para o enfrentamento das endemias de
arboviroses, especialmente dengue, zika, chikungunya e febre amarela,
previstos e efetuados nos anos de 2021 a 2025, com os cronogramas de
desembolso correlatos e os municípios contemplados, de forma detalhada.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Origem
RQC 7420 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em documento contendo os repasses estaduais de recursos aos municípios para o enfrentamento das endemias de arboviroses, especialmente dengue, zika, chikungunya e febre amarela, previstos e efetuados nos anos de 2021 a 2025, com os cronogramas de desembolso correlatos e os municípios contemplados, de forma detalhada.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Origem
RQC 7420 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em documento contendo os repasses estaduais de recursos aos municípios para o enfrentamento das endemias de arboviroses, especialmente dengue, zika, chikungunya e febre amarela, previstos e efetuados nos anos de 2021 a 2025, com os cronogramas de desembolso correlatos e os municípios contemplados, de forma detalhada.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
13/05/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 2.
23/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2025, pág 56, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2025, pág 56, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/04/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 64.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 64.
06/05/2024
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2024, pág 24.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2024, pág 24.
12/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/3/2024.