RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5594/2024
Requer seja encaminhado à secretária municipal do Desenvolvimento Social,
Trabalho e Renda de Passos pedido de informações sobre os serviços
prestados no Centro de Referência Especializado para População em
Situação de Rua, especificando os critérios adotados para suspender ou
proibir a entrada de um usuário ao equipamento; o número de funcionários
e suas funções; a oferta de espaço adequado para a realização de
atividades coletivas ou comunitárias; as ações ofertadas e a frequência
com que acontecem; o número de pessoas em situação de rua no município; a
forma de trabalho do centro - se com a base de dados do Cadúnico ou censo
próprio; o número de pessoas atendidas por dia no Centro Pop; as
principais demandas dos usuários e os encaminhamentos realizados, por
quantidade; o valor mensal do recurso financeiro destinado à entidade
executora do equipamento e a destinação dos gastos; ações integradas com
as políticas de saúde da mulher; acesso a absorventes pelas mulheres; a
demanda de encaminhamento para aluguel social ou programa similar,
indicando quantos solicitaram e quantos foram atendidos, se há lista de
espera e qual acompanhamento é ofertado ao usuário nos primeiros meses de
moradia.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6641 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Passos pedido de informações sobre os serviços prestados no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, especificando os critérios adotados para suspender ou proibir a entrada de um usuário ao equipamento; o número de funcionários e suas funções; a oferta de espaço adequado para a realização de atividades coletivas ou comunitárias; as ações ofertadas e a frequência com que acontecem; o número de pessoas em situação de rua no município; a forma de trabalho do centro - se com a base de dados do Cadúnico ou censo próprio; o número de pessoas atendidas por dia no Centro Pop; as principais demandas dos usuários e os encaminhamentos realizados, por quantidade; o valor mensal do recurso financeiro destinado à entidade executora do equipamento e a destinação dos gastos; ações integradas com as políticas de saúde da mulher; acesso a absorventes pelas mulheres; a demanda de encaminhamento para aluguel social ou programa similar, indicando quantos solicitaram e quantos foram atendidos, se há lista de espera e qual acompanhamento é ofertado ao usuário nos primeiros meses de moradia.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 061/2024/GESTAO/SEDEST - Prefeitura Municipal de Passos - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6641 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Passos pedido de informações sobre os serviços prestados no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, especificando os critérios adotados para suspender ou proibir a entrada de um usuário ao equipamento; o número de funcionários e suas funções; a oferta de espaço adequado para a realização de atividades coletivas ou comunitárias; as ações ofertadas e a frequência com que acontecem; o número de pessoas em situação de rua no município; a forma de trabalho do centro - se com a base de dados do Cadúnico ou censo próprio; o número de pessoas atendidas por dia no Centro Pop; as principais demandas dos usuários e os encaminhamentos realizados, por quantidade; o valor mensal do recurso financeiro destinado à entidade executora do equipamento e a destinação dos gastos; ações integradas com as políticas de saúde da mulher; acesso a absorventes pelas mulheres; a demanda de encaminhamento para aluguel social ou programa similar, indicando quantos solicitaram e quantos foram atendidos, se há lista de espera e qual acompanhamento é ofertado ao usuário nos primeiros meses de moradia.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 061/2024/GESTAO/SEDEST - Prefeitura Municipal de Passos - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/04/2024
Ofício da Prefeitura Municipal de Passos, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 13.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Passos, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 13.
27/02/2024
Remessa do Ofício 189 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Passos - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 189 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Passos - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 159, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 159, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.