RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5526/2024
Requer seja encaminhado ao diretor do presídio de Conselheiro Lafaiete
pedido de informações sobre a essa unidade prisional, detalhando a
estrutura física do presídio, a quantidade de celas, condições
sanitárias, estado de conservação das instalações e medidas adotadas para
garantir um ambiente seguro e higiênico para servidores e detentos; as
práticas e políticas adotadas para assegurar a higiene dos detentos,
incluindo a disponibilidade de banheiros, chuveiros, itens de higiene
pessoal e a regularidade da troca de roupas e lençóis; as medidas
adotadas para garantir a higiene e a saúde dos servidores, incluindo a
disponibilidade de locais apropriados para higienização, fornecimento de
equipamentos de proteção individual e treinamentos relacionados à
prevenção de doenças; o processo de fornecimento de alimentação aos
detentos, incluindo a qualidade das refeições, as condições de
armazenamento dos alimentos, a supervisão de nutricionistas e a garantia
de atendimento a necessidades alimentares específicas; as medidas
preventivas que são adotadas para controlar a propagação de doenças no
ambiente prisional, especialmente em situações de surtos ou pandemias, e
como é realizada a assistência médica aos detentos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6811 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor do presídio de Conselheiro Lafaiete pedido de informações sobre a essa unidade prisional, detalhando a estrutura física do presídio, a quantidade de celas, condições sanitárias, estado de conservação das instalações e medidas adotadas para garantir um ambiente seguro e higiênico para servidores e detentos; as práticas e políticas adotadas para assegurar a higiene dos detentos, incluindo a disponibilidade de banheiros, chuveiros, itens de higiene pessoal e a regularidade da troca de roupas e lençóis; as medidas adotadas para garantir a higiene e a saúde dos servidores, incluindo a disponibilidade de locais apropriados para higienização, fornecimento de equipamentos de proteção individual e treinamentos relacionados à prevenção de doenças; o processo de fornecimento de alimentação aos detentos, incluindo a qualidade das refeições, as condições de armazenamento dos alimentos, a supervisão de nutricionistas e a garantia de atendimento a necessidades alimentares específicas; as medidas preventivas que são adotadas para controlar a propagação de doenças no ambiente prisional, especialmente em situações de surtos ou pandemias, e como é realizada a assistência médica aos detentos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o presídio de Conselheiro Lafaiete, detalhando-se a estrutura física, a quantidade de celas, condições sanitárias, estado de conservação das instalações e medidas adotadas para garantir um ambiente seguro e higiênico para servidores e detentos; as práticas e políticas adotadas para assegurar a higiene dos detentos, incluindo a disponibilidade de banheiros, chuveiros, itens de higiene pessoal e a regularidade da troca de roupas e lençóis; as medidas adotadas para garantir a higiene e a saúde dos servidores, incluindo a disponibilidade de locais apropriados para higienização, fornecimento de equipamentos de proteção individual e treinamentos relacionados à prevenção de doenças; o processo de fornecimento de alimentação aos detentos, incluindo a qualidade das refeições, as condições de armazenamento dos alimentos, a supervisão de nutricionistas e a garantia de atendimento a necessidades alimentares específicas; as medidas preventivas adotadas para controlar a propagação de doenças no ambiente prisional, especialmente em situações de surtos ou pandemias, e como é prestada a assistência médica aos detentos.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6811 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor do presídio de Conselheiro Lafaiete pedido de informações sobre a essa unidade prisional, detalhando a estrutura física do presídio, a quantidade de celas, condições sanitárias, estado de conservação das instalações e medidas adotadas para garantir um ambiente seguro e higiênico para servidores e detentos; as práticas e políticas adotadas para assegurar a higiene dos detentos, incluindo a disponibilidade de banheiros, chuveiros, itens de higiene pessoal e a regularidade da troca de roupas e lençóis; as medidas adotadas para garantir a higiene e a saúde dos servidores, incluindo a disponibilidade de locais apropriados para higienização, fornecimento de equipamentos de proteção individual e treinamentos relacionados à prevenção de doenças; o processo de fornecimento de alimentação aos detentos, incluindo a qualidade das refeições, as condições de armazenamento dos alimentos, a supervisão de nutricionistas e a garantia de atendimento a necessidades alimentares específicas; as medidas preventivas que são adotadas para controlar a propagação de doenças no ambiente prisional, especialmente em situações de surtos ou pandemias, e como é realizada a assistência médica aos detentos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o presídio de Conselheiro Lafaiete, detalhando-se a estrutura física, a quantidade de celas, condições sanitárias, estado de conservação das instalações e medidas adotadas para garantir um ambiente seguro e higiênico para servidores e detentos; as práticas e políticas adotadas para assegurar a higiene dos detentos, incluindo a disponibilidade de banheiros, chuveiros, itens de higiene pessoal e a regularidade da troca de roupas e lençóis; as medidas adotadas para garantir a higiene e a saúde dos servidores, incluindo a disponibilidade de locais apropriados para higienização, fornecimento de equipamentos de proteção individual e treinamentos relacionados à prevenção de doenças; o processo de fornecimento de alimentação aos detentos, incluindo a qualidade das refeições, as condições de armazenamento dos alimentos, a supervisão de nutricionistas e a garantia de atendimento a necessidades alimentares específicas; as medidas preventivas adotadas para controlar a propagação de doenças no ambiente prisional, especialmente em situações de surtos ou pandemias, e como é prestada a assistência médica aos detentos.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/08/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 16.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 16.
09/07/2025
Remessa do Ofício 1807 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1807 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
09/07/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/7/2025, pág 220, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/7/2025, pág 220, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/07/2025
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/7/2025, pág 71.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/7/2025, pág 71.
08/04/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2024, pág 24.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2024, pág 24.
08/04/2024
Relatoria: Dep. Leninha.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha.
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 28. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 28. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.