PL PROJETO DE LEI 3115/2024
PL 3115/2024
Agora
Carregando mensagem...
Cria o selo Cidade Pró-Mulher.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DDM.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DDM.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tramitação
22/04/2025
Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/4/2025, pág 40.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/4/2025, pág 40.
08/04/2025
Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Lohanna.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Lohanna.
25/03/2025
Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.
18/03/2025
Proposição recebida na CDM.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na CDM.
18/03/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/3/2025, pág 78.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/3/2025, pág 78.
11/03/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Vista à Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Vista à Dep. Beatriz Cerqueira.
17/02/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
06/12/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
04/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/12/2024, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/12/2024, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para parecer.