PL PROJETO DE LEI 3072/2024
PL 3072/2024
Agora
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Dá denominação ao viaduto sob a linha férrea, localizado no KM 370 da
BR-135, em Montes Claros.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Viaduto Luiz de Paula Ferreira.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: corrige a identificação da rodovia na qual está localizado o viaduto e adequa o texto da proposição à técnica legislativa
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Viaduto Luiz de Paula Ferreira.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: corrige a identificação da rodovia na qual está localizado o viaduto e adequa o texto da proposição à técnica legislativa
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Tramitação
21/10/2025
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Rafael Martins, Dep. Thiago Cota. Emenda 1; Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Rafael Martins, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Rafael Martins, Dep. Thiago Cota. Emenda 1; Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Rafael Martins, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
20/10/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 21/10/2025, pág 14.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 21/10/2025, pág 14.
16/10/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
14/10/2025
Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
14/10/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 16.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 16.
31/07/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 1/8/2025, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 1/8/2025, pág 2.
24/06/2025
Remessa do Ofício 1627 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1627 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
24/06/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
17/02/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
28/11/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
26/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.