PL PROJETO DE LEI 3028/2024
PL 3028/2024
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Institui o Dia Estadual de Combate ao Racismo Socioambiental.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2024
Origem
REL 2 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2024
Origem
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Documentos
Tramitação
22/11/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
19/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para parecer.