RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10887/2024
Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido
de informações sobre o Plano de Aproveitamento Econômico da CSN
Mineração; o processo de servidão para construção de pilha de rejeitos de
mineração na comunidade de Santa Quitéria, em Congonhas; e a relação e o
conteúdo de todos os processos de servidão mineral e de quaisquer
atividades da CSN Mineração que estejam em análise, em trâmite ou
aprovados pela ANM na referida comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de informações sobre o Plano de Aproveitamento Econômico da CSN Mineração; o processo de servidão para construção de pilha de rejeitos de mineração na comunidade de Santa Quitéria, em Congonhas; e a relação e o conteúdo de todos os processos de servidão mineral e de quaisquer atividades da CSN Mineração que estejam em análise, em trâmite ou aprovados pela ANM na referida comunidade.
Proposições relacionadas
RQN 8710 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de informações sobre o Plano de Aproveitamento Econômico da CSN Mineração; o processo de servidão para construção de pilha de rejeitos de mineração na comunidade de Santa Quitéria, em Congonhas; e a relação e o conteúdo de todos os processos de servidão mineral e de quaisquer atividades da CSN Mineração que estejam em análise, em trâmite ou aprovados pela ANM na referida comunidade.
Proposições relacionadas
RQN 8710 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
23/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2024, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2024, pág 12.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2024, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2024, pág 12.