RQN REQUERIMENTO NUMERADO 837/2023
Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 76 2021,
do deputado João Magalhães e outros.
Situação atual:
Proposição não recebida
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2023
Assunto Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 76 2021, do deputado João Magalhães e outros.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2023
Assunto Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 76 2021, do deputado João Magalhães e outros.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
05/07/2023
Proposição não recebida, nos termos do inciso II do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/7/2023, pág 27.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso II do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/7/2023, pág 27.