RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4537/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a isenção no pagamento
de tarifa de pedágio, em rodovias geridas pelo Estado, de veículos de
transporte escolar e transporte em saúde, incluindo ambulâncias.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
RQC 5071 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a isenção no pagamento de tarifa de pedágio, em rodovias geridas pelo Estado, de veículos de transporte escolar e transporte em saúde, incluindo ambulâncias.
Anexada a
RQN 4529 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a isenção no pagamento de tarifa de pedágio, em rodovias geridas pelo Estado, de veículos de transporte escolar e transporte em saúde, incluindo ambulâncias.
Anexada a
Indexação
Tramitação
06/12/2023
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 80. Anexado ao RQN 4529 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 80. Anexado ao RQN 4529 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.