RQN REQUERIMENTO NUMERADO 330/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para a regularização do fornecimento do medicamento
Omalizumabe, utilizado no tratamento de asma grave em adultos e crianças
e inserido na Relação de Medicamentos Essenciais do Estado de Minas
Gerais - Rememg - 2023, tendo em vista inúmeras queixas no sentido de que
o medicamento se encontra em falta na farmácia regional estadual e que
sua ausência coloca em risco de vida aqueles que dependem do seu
fornecimento, especialmente em razão da ausência de recursos para
aquisição particular.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a regularização do fornecimento do medicamento Omalizumabe, utilizado no tratamento de asma grave em adultos e crianças e inserido na Relação de Medicamentos Essenciais do Estado de Minas Gerais - Rememg - 2023, tendo em vista inúmeras queixas no sentido de que o medicamento se encontra em falta na farmácia regional estadual e que sua ausência coloca em risco de vida aqueles que dependem do seu fornecimento, especialmente em razão da ausência de recursos para aquisição particular.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a regularização do fornecimento do medicamento Omalizumabe, utilizado no tratamento de asma grave em adultos e crianças e inserido na Relação de Medicamentos Essenciais do Estado de Minas Gerais - Rememg - 2023, tendo em vista inúmeras queixas no sentido de que o medicamento se encontra em falta na farmácia regional estadual e que sua ausência coloca em risco de vida aqueles que dependem do seu fornecimento, especialmente em razão da ausência de recursos para aquisição particular.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/07/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 94.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 94.
28/06/2023
Remessa do Ofício 1239 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1239 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
28/06/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/6/2023, pág 61, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/6/2023, pág 61, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/05/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 70.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 70.
28/02/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2023, pág 28. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 2/3/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2023, pág 28. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 2/3/2023.