RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2210/2023
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed -
pedido de informações consubstanciadas em documento com os dados de
contratos da fundação com o Ministério da Saúde vigentes e em execução,
devendo constar desse documento objeto, valores, execução, entregas
realizadas, prazos contratuais, entregas em atraso, possíveis
notificações do Ministério de Saúde quanto a esses atrasos, razões do
atraso e providências tomadas; em relatório das receitas auferidas pela
Funed em decorrência dos contratos com o ministério, destacando os
valores anuais desde 2011 e a destinação dos valores percebidos; em
relatório sobre as fábricas da fundação, especificando a quantidade de
fábricas existentes, a produção de cada fábrica, os produtos
desenvolvidos em cada uma delas e, existindo fábrica inoperante, as
razões da paralisação das atividades, a data da paralisação e as
providências para retomada das atividades; em relatório sobre as entregas
realizadas pelo Instituto Otávio Magalhães - IOM - de 2018 a 2023; em
relatório circunstanciado sobre possível parceria público-privada a ser
realizada entre o IOM, o Laboratório Central de Saúde Pública de Minas
Gerais - Lacen -, a Fhemig e parceiro privado, a ser materializada no
Hospital Galba Veloso, já desativado; em relatório sobre as parcerias
para transferência de tecnologia vigentes na Funed, discriminando para
cada parceria o objeto, o prazo, o status atualizado, o investimento
realizado e a projeção de receita; em relatório sobre recursos recebidos
em decorrência do acordo judicial de reparação dos danos decorrentes do
rompimento das barragens da Vale S.A., em Brumadinho, e a destinação dos
recursos; e em relatório contendo as dificuldades técnicas, operacionais
e administrativas enfrentadas pela Funed no atual cenário, as modelagens
estudadas para mitigá-las, bem como as razões para uma possível
privatização.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2074 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed - pedido de informações consubstanciadas em documento com os dados de contratos da fundação com o Ministério da Saúde vigentes e em execução, devendo constar desse documento objeto, valores, execução, entregas realizadas, prazos contratuais, entregas em atraso, possíveis notificações do Ministério de Saúde quanto a esses atrasos, razões do atraso e providências tomadas; em relatório das receitas auferidas pela Funed em decorrência dos contratos com o ministério, destacando os valores anuais desde 2011 e a destinação dos valores percebidos; em relatório sobre as fábricas da fundação, especificando a quantidade de fábricas existentes, a produção de cada fábrica, os produtos desenvolvidos em cada uma delas e, existindo fábrica inoperante, as razões da paralisação das atividades, a data da paralisação e as providências para retomada das atividades; em relatório sobre as entregas realizadas pelo Instituto Otávio Magalhães - IOM - de 2018 a 2023; em relatório circunstanciado sobre possível parceria público-privada a ser realizada entre o IOM, o Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais - Lacen -, a Fhemig e parceiro privado, a ser materializada no Hospital Galba Veloso, já desativado; em relatório sobre as parcerias para transferência de tecnologia vigentes na Funed, discriminando para cada parceria o objeto, o prazo, o status atualizado, o investimento realizado e a projeção de receita; em relatório sobre recursos recebidos em decorrência do acordo judicial de reparação dos danos decorrentes do rompimento das barragens da Vale S.A., em Brumadinho, e a destinação dos recursos; e em relatório contendo as dificuldades técnicas, operacionais e administrativas enfrentadas pela Funed no atual cenário, as modelagens estudadas para mitigá-las, bem como as razões para uma possível privatização.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 153/2023 - Fundação Ezequiel Dias - Resposta a Requerimento
Ofício - Fundação Ezequiel Dias - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Ezequiel Dias - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2074 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed - pedido de informações consubstanciadas em documento com os dados de contratos da fundação com o Ministério da Saúde vigentes e em execução, devendo constar desse documento objeto, valores, execução, entregas realizadas, prazos contratuais, entregas em atraso, possíveis notificações do Ministério de Saúde quanto a esses atrasos, razões do atraso e providências tomadas; em relatório das receitas auferidas pela Funed em decorrência dos contratos com o ministério, destacando os valores anuais desde 2011 e a destinação dos valores percebidos; em relatório sobre as fábricas da fundação, especificando a quantidade de fábricas existentes, a produção de cada fábrica, os produtos desenvolvidos em cada uma delas e, existindo fábrica inoperante, as razões da paralisação das atividades, a data da paralisação e as providências para retomada das atividades; em relatório sobre as entregas realizadas pelo Instituto Otávio Magalhães - IOM - de 2018 a 2023; em relatório circunstanciado sobre possível parceria público-privada a ser realizada entre o IOM, o Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais - Lacen -, a Fhemig e parceiro privado, a ser materializada no Hospital Galba Veloso, já desativado; em relatório sobre as parcerias para transferência de tecnologia vigentes na Funed, discriminando para cada parceria o objeto, o prazo, o status atualizado, o investimento realizado e a projeção de receita; em relatório sobre recursos recebidos em decorrência do acordo judicial de reparação dos danos decorrentes do rompimento das barragens da Vale S.A., em Brumadinho, e a destinação dos recursos; e em relatório contendo as dificuldades técnicas, operacionais e administrativas enfrentadas pela Funed no atual cenário, as modelagens estudadas para mitigá-las, bem como as razões para uma possível privatização.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 153/2023 - Fundação Ezequiel Dias - Resposta a Requerimento
Ofício - Fundação Ezequiel Dias - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Ezequiel Dias - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/09/2023
Ofício da Fundação Ezequiel Dias, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 10.
Plenário
Ofício da Fundação Ezequiel Dias, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 10.
06/09/2023
Ofício da Fundação Ezequiel Dias, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/9/2023, pág 27.
Plenário
Ofício da Fundação Ezequiel Dias, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/9/2023, pág 27.
02/08/2023
Remessa do Ofício 1769 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1769 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte - MG.
02/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/8/2023, pág 14, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/8/2023, pág 14, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/08/2023
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 98.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 98.
12/07/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 193.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 193.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 119. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 119. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.