RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1655/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para que seja adotado padrão único das carteiras escolares,
adequado a todos os alunos e alunas, obesos ou não, não fazendo uso de
unidades diferenciadas para os alunos ou alunas obesos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja adotado padrão único das carteiras escolares, adequado a todos os alunos e alunas, obesos ou não, não fazendo uso de unidades diferenciadas para os alunos ou alunas obesos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja adotado padrão único das carteiras escolares, adequado a todos os alunos e alunas, obesos ou não, não fazendo uso de unidades diferenciadas para os alunos ou alunas obesos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação