PL PROJETO DE LEI 1486/2023
PL 1486/2023
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Da denominação ao anel viário que especifica.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2023
Proposições anexadas
PL 1531 de 2023
Observação Denominação: Mário Reis Filgueira Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Anel viário Mário Reis Filgueiras.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2023
Proposições anexadas
PL 1531 de 2023
Observação Denominação: Mário Reis Filgueira Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Anel viário Mário Reis Filgueiras.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
21/10/2025
Remessa do Ofício 2805 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2805 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
21/10/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
26/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
10/10/2023
PL 1531 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/10/2023, pág 64.
Plenário
PL 1531 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/10/2023, pág 64.
05/10/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
03/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.