PL PROJETO DE LEI 1259/2023
PL 1259/2023
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Institui a Medalha Deputado Eduardo Barbosa.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Institui a a Medalha Deputado Eduardo Barbosa, a ser concedida a quem se destacar na luta pela pessoa com deficiência intelectual e múltipla.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Institui a a Medalha Deputado Eduardo Barbosa, a ser concedida a quem se destacar na luta pela pessoa com deficiência intelectual e múltipla.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Tramitação
11/03/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Wendel Mesquita. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/3/2025, pág 13.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Wendel Mesquita. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/3/2025, pág 13.
29/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Wendel Mesquita.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Wendel Mesquita.
12/11/2024
Proposição recebida na DPD.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na DPD.
12/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 14.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 14.
01/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
20/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (proposição redistribuída).
01/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
29/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 109. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 109. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer.