PL PROJETO DE LEI 1246/2023
PL 1246/2023
Agora
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Institui o Dia Estadual do Imigrante Grego.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
104 a favor
5 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Proposições relacionadas
RQN 7277 de 2024
RQC 8451 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Proposições relacionadas
RQN 7277 de 2024
RQC 8451 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Errata (1)
Tramitação
26/03/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/3/2025, pág 11.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/3/2025, pág 11.
19/03/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
18/03/2025
Proposição recebida na CTA.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTA.
18/03/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/3/2025,, pág 31.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/3/2025,, pág 31.
11/03/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade, e juridicidade. Vista ao Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade, e juridicidade. Vista ao Dep. Beatriz Cerqueira.
06/09/2024
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 10/9/2024. Término: 9/10/2024.
Plenário
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 10/9/2024. Término: 9/10/2024.
07/08/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Imigrante Grego, em atendimento ao Requerimento 7277 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 1246 2023. Decisão publicada no DL em 9/8/2024, pág 36.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Imigrante Grego, em atendimento ao Requerimento 7277 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 1246 2023. Decisão publicada no DL em 9/8/2024, pág 36.
14/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
01/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.